Os documentos dependem da estrutura genealógica de cada família e do local onde será solicitado o reconhecimento da cidadania. Os Municípios Italianos podem solicitar outros documentos caso necessite de alguma comprovação específica. Antes de providenciar as documentações, para não perder tempo e não ter comprometimentos financeiros desnecessários, verifique se você realmente possui o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

Documentação necessária:

  • Certidões em inteiro teor de nascimento, matrimônio e óbito: desde o ancestral italiano até o requerente. É necessário comprovar a descendência do ascendente italiano por meio de atos de estado civil, começando pelo italiano até chegar nos requerentes interessados. Se houve mais de um casamento, é necessário incluir todas as certidões de todos os casamentos de cada ancestral de linha reta e do requerente. Caso o requerente tenha filhos menores de idade, providenciar as certidões de nascimento em inteiro teor (devidamente traduzidas e legalizadas), para transcrição dos registros civis. Os filhos menores de idade cujo pai ou mãe sejam cidadãos italianos devem ser obrigatoriamente registrados. Não se trata neste caso de reconhecimento da cidadania italiana, mas simplesmente de um pedido de transcrição de registro civil.
  • CNN (Certidão Negativa de Naturalização) ou CPN (Certidão Positiva de Naturalização, caso o ascendente italiano tenha se naturalizado):
    A emissão da certidão é online e gratuita, feita no site do Ministério da Justiça do Brasil. Fazer a autenticação da certidão também no próprio site. A CNN (ou a CPN) deve ser traduzida e apostilada conforme mencionado no primeiro tópico, assim como a autenticação).

    Caso o dante causa tenha residido em outros países além de Brasil e Itália (ex.: antes de imigrar para o Brasil, residiu temporariamente na Argentina), será necessário providenciar também a Certidão Negativa/Positiva de Naturalização junto às autoridades de cada país em que ele tenha eventualmente residido.

    Obs.: Se o seu dante causa tiver se naturalizado e o descendente direto dele (em linha reta à sua) tiver nascido depois da naturalização, você não tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Ex.: se o seu bisavô é o italiano, verificar se o filho dele (seu avô) nasceu antes ou depois da naturalização do seu bisavô italiano.

    Deverá conter na CNN todas as eventuais variações de grafia de nome e sobrenome do ascendente italiano que constem nas certidões de registro civil brasileiras ou que eventualmente já tenham sido objeto de retificação judicial. No caso de ascendente vivo, a Certidão Negativa de Naturalização poderá ser substituída pela cópia da Carteira de Identidade para Estrangeiros (RNE) válida.

  • Divórcio: se o requerente for divorciado precisa das cópias extraídas dos autos da petição inicial apostiladas em tabelionato, sentença e trânsito em julgado do processo de divórcio (traduzido e apostilado conforme mencionado no primeiro tópico).
  • Árvore genealógica: fazer uma árvore genealógica simples com os nomes completos conforme constam em cada certidão, datas e locais de nascimento, casamento e óbito de todos os familiares da linha reta do italiano até o requerente.

Exemplo resumido da documentação necessária: 

Trisavô Italiano (Dante Causa)

  • Estratto di Nascita (Certidão Italiana de Nascimento) ou Certificato di Battesimo (Certidão de Batismo);
  • Estratto di Matrimonio (ou Certidão de Casamento);
  • Certidão de Óbito;
  • Certidão Negativa ou Positiva de Naturalização;

Bisavô

  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • Certidão de Óbito;

Avô

  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • Certidão de Óbito (se for o caso);

Pai

  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • Certidão de Óbito (se for o caso);

Filho (requerente)

  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento (se for o caso);
  • Divórcio (se for o caso);
  • Certidão do(s) filho(s) menor de idade (se for o caso);

Importante:

  • Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos por um tradutor juramentado e apostilados. A tradução também precisa ser apostilada;
  • Antes de fazer a tradução dos documentos, confira se os nomes, datas e locais e demais informações estão corretas. Se estiverem incorretos precisa ser solicitada a correção junto ao cartório de registro de cada certidão, apresentando documentos que comprovam as informações corretas e que evidenciam os erros. Caso o cartório não concorde em fazer a correção, será necessário fazer a solicitação por via judicial.

Nossos Serviços:

🙂 Assessoria para Cidadania Italiana na Itália;

🙂 Assessoria para Permesso di Soggiorno;

🙂 Assessoria para Casamento na Itália;

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🙂 Consultoria e Busca de Documentos na Itália;

🙂 Consultoria para busca de Documentos no Brasil;

🙂 Consultoria para Tradução e Legalização de documentos;


“Antes de qualquer relação profissional, somos seres humanos e devemos tratar e ser tratados com respeito.”
Vivian Camara e Bruno Marcellino

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